HC 614019 - DECISAO

HC 614019 - DECISAO

Verificada a informação de que, em 21/4/2021, o Juízo da 2ª Vara da comarca de Valença/RJ revogou a prisão preventiva do paciente, o habeas corpus perdeu seu objeto, motivo pelo qual foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: Eduardo Jeronimo Barbosa da Silva
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 May 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Perda Do Objeto
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Perda Do Objeto

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Parties

Eduardo Jeronimo Barbosa da Silva

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Revogação da prisão preventiva pelo juízo de origem
  2. 2 Perda do objeto do habeas corpus por alteração fático-processual

Ratio Decidendi

Verificada a informação de que, em 21/4/2021, o Juízo da 2ª Vara da comarca de Valença/RJ revogou a prisão preventiva do paciente, o habeas corpus perdeu seu objeto, motivo pelo qual foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.