HC 653948 - DECISAO

HC 653948 - DECISAO

O habeas corpus foi declarado prejudicado porque a prisão preventiva do paciente foi revogada pelo juízo de origem em 4/5/2021, o que esgota a pretensão de revogação formulada no writ.

Parties
Paciente: Rudinei Blodoff
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 June 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Perda Do Objeto, Revogação Da Prisão
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Perda Do Objeto Revogação Da Prisão

Case Brief

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Parties

Rudinei Blodoff

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Superveniência de revogação da prisão preventiva e perda do objeto do habeas corpus

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi declarado prejudicado porque a prisão preventiva do paciente foi revogada pelo juízo de origem em 4/5/2021, o que esgota a pretensão de revogação formulada no writ.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

  • Julgo prejudicado o habeas corpus.
  • Publique-se.