HC 626341 - DECISAO

HC 626341 - DECISAO

Concedida pelo STF, no HC n. 195.208/SC, ordem que substituiu a prisão preventiva por cautelares diversas, tornou superveniente a perda do objeto do habeas corpus, pelo que a ordem foi julgada prejudicada.

Parties
Paciente: THIAGO ALCIDES DUARTE
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 June 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado (perda Superveniente Do Objeto)
Outcome
Habeas corpus prejudicado por perda superveniente do objeto
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Perda Superveniente Do Objeto
Direito Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Liberdade Provisória Perda Superveniente Do Objeto

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Parties

THIAGO ALCIDES DUARTE

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado (perda Superveniente Do Objeto)

Legal Issues

  1. 1 concessão de liberdade provisória em face de prisão preventiva
  2. 2 substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas
  3. 3 prejudicialidade do habeas corpus por superveniente concessão de ordem por tribunal superior

Ratio Decidendi

Concedida pelo STF, no HC n. 195.208/SC, ordem que substituiu a prisão preventiva por cautelares diversas, tornou superveniente a perda do objeto do habeas corpus, pelo que a ordem foi julgada prejudicada.

Court Disposition

Habeas corpus prejudicado por perda superveniente do objeto

Orders

  • Julgo prejudicado o habeas corpus, pela perda superveniente de seu objeto.
  • Publique-se e intimem-se.