HC 584588 - DECISAO

HC 584588 - DECISAO

Considerando a informação de que o juízo singular concedeu liberdade provisória ao paciente em 02/06/2020 e este foi efetivamente colocado em liberdade, o pedido de habeas corpus tornou-se prejudicado, nos termos do art. 34, inciso XX, do RISTJ.

Parties
Paciente: DENNER ROGER SOUZA DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 June 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Sobre Pedido De Liminar (prejudicado)
Outcome
JULGO PREJUDICADO o pedido de habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Em Flagrante, Furto Tentado, Liberdade Provisória, Prisão Preventiva
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Em Flagrante Furto Tentado Liberdade Provisória Prisão Preventiva

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Parties

DENNER ROGER SOUZA DA SILVA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Sobre Pedido De Liminar (prejudicado)

Legal Issues

  1. 1 concessão de liberdade provisória
  2. 2 prejudicialidade de habeas corpus após concessão da medida pelo juízo singular
  3. 3 prisão em flagrante por furto tentado

Ratio Decidendi

Considerando a informação de que o juízo singular concedeu liberdade provisória ao paciente em 02/06/2020 e este foi efetivamente colocado em liberdade, o pedido de habeas corpus tornou-se prejudicado, nos termos do art. 34, inciso XX, do RISTJ.

Court Disposition

JULGO PREJUDICADO o pedido de habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.