RHC 136997 - DECISAO

RHC 136997 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela existência de elementos concretos que evidenciam a gravidade concreta do homicídio qualificado (desavença entre integrantes de facção ligada ao tráfico, planejamento, emboscada e uso de instrumento que dificultou a defesa da vítima), bem como pelo risco de reiteração delitiva e perigo à ordem pública; assim, as instâncias ordinárias demonstraram a necessidade da custódia e o pedido de habeas corpus foi negado.

Parties
Recorrente: Bruno Izaias da Silva Torres; Recorrente: Jueronimo dos Santos Gomes
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 June 2021
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão
Outcome
recurso improvido
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Homicídio Qualificado, Ordem Pública, Facção Criminosa
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Ordem Pública Facção Criminosa

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Parties

Bruno Izaias da Silva Torres

Recorrente

Jueronimo dos Santos Gomes

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Existência de fundamentação idônea para decree de prisão preventiva
  2. 2 Possibilidade de revogação da prisão preventiva e aplicação de medidas cautelares alternativas
  3. 3 Risco de reiteração delitiva decorrente de disputa entre facções ligadas ao tráfico de drogas

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela existência de elementos concretos que evidenciam a gravidade concreta do homicídio qualificado (desavença entre integrantes de facção ligada ao tráfico, planejamento, emboscada e uso de instrumento que dificultou a defesa da vítima), bem como pelo risco de reiteração delitiva e perigo à ordem pública; assim, as instâncias ordinárias demonstraram a necessidade da custódia e o pedido de habeas corpus foi negado.

Court Disposition

recurso improvido

Orders

  • Nego provimento ao recurso em habeas corpus.
  • Publique-se.