RHC 129742 - DECISAO

RHC 129742 - DECISAO

Homologo a desistência formulada pelo recorrente e, em consequência, julgo extinto o presente recurso em habeas corpus, em razão da perda superveniente do objeto.

Parties
Recorrente: LUCAS SERNAJOTO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 June 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Homologatória De Desistência E Extinção Do Recurso
Outcome
Desistência homologada; recurso em habeas corpus julgado extinto.
Legal Topics
Habeas Corpus, Desistência, Extinção Do Recurso, Perda Superveniente Do Objeto
Direito Processual Penal Habeas Corpus Desistência Extinção Do Recurso Perda Superveniente Do Objeto

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

LUCAS SERNAJOTO

Recorrente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Homologatória De Desistência E Extinção Do Recurso

Legal Issues

  1. 1 desistência do recurso
  2. 2 perda superveniente do objeto
  3. 3 homologação da desistência

Ratio Decidendi

Homologo a desistência formulada pelo recorrente e, em consequência, julgo extinto o presente recurso em habeas corpus, em razão da perda superveniente do objeto.

Court Disposition

Desistência homologada; recurso em habeas corpus julgado extinto.

Orders

  • Homologo a desistência formulada pelo recorrente
  • Julgo extinto o presente recurso em habeas corpus