RHC 148146 - DECISAO

RHC 148146 - DECISAO

Considerando que a prisão preventiva do recorrente foi relaxada em 7/6/2021, o habeas corpus mostra-se prejudicado pela perda superveniente de seu objeto.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 June 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Prejudicado
Outcome
habeas corpus prejudicado por perda superveniente do objeto
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Perda Superveniente Do Objeto
Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Perda Superveniente Do Objeto

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do objeto do habeas corpus
  2. 2 relaxamento da prisão preventiva do recorrente

Ratio Decidendi

Considerando que a prisão preventiva do recorrente foi relaxada em 7/6/2021, o habeas corpus mostra-se prejudicado pela perda superveniente de seu objeto.

Court Disposition

habeas corpus prejudicado por perda superveniente do objeto

Orders

  • Publique-se e intimem-se.