HC 635749 - DECISAO
O habeas corpus foi considerado prejudicado em razão da superveniente perda de objeto, tendo o Paciente tido a liberdade restituída em audiência de instrução e julgamento em 29/01/2021.
- Parties
- Paciente: TIAGO DA SILVA MACHADO; Coator: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 24 June 2021
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Prejudicado Por Perda De Objeto
- Outcome
- habeas corpus prejudicado
- Legal Topics
- Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Perda De Objeto, Liberdade Provisória, Medidas Cautelares
Case Brief
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Parties
TIAGO DA SILVA MACHADO
Paciente
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Coator
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado Por Perda De Objeto
Legal Issues
- 1 legalidade da prisão preventiva
- 2 fundamentação baseada na gravidade abstrata e clamor público
- 3 falta de individualização da medida cautelar
Ratio Decidendi
O habeas corpus foi considerado prejudicado em razão da superveniente perda de objeto, tendo o Paciente tido a liberdade restituída em audiência de instrução e julgamento em 29/01/2021.
Court Disposition
habeas corpus prejudicado
Orders
- JULGO PREJUDICADO o habeas corpus.
- Publique-se.
Full Case Text
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