HC 604595 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva está fundamentada em elementos concretos (gravidade concreta da conduta, modus operandi com indícios de premeditação, recurso que dificultou a defesa da vítima, motivação fútil, presença de testemunhas e indícios de periculosidade), além de não ser possível ao STJ analisar diretamente a alegação de falta de contemporaneidade que não foi suscitada na instância de origem; medidas cautelares diversas foram consideradas inadequadas para o caso concreto.

Parties: Paciente: Aldimar Gomes de Oliveira; Órgão Coator: Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Interveniente: Ministério Público Federal
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 03 August 2021
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome: Ordem denegada
Legal Topics: Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Prisão Temporária, Contemporaneidade, Supressão De Instância, Pronúncia

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Parties

Aldimar Gomes de Oliveira

Paciente

Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Órgão Coator

Ministério Público Federal

Interveniente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

1 manutenção da prisão preventiva
2 ausência de contemporaneidade entre os fatos e a data da prisão cautelar
3 excesso na formação da culpa

Ratio Decidendi

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

Denego a ordem.
Publique-se.