RHC 154319 - DECISAO

RHC 154319 - DECISAO

O recurso foi considerado prejudicado em razão da revogação da prisão preventiva do recorrente, ocorrendo perda do objeto do recurso.

Parties
Recorrente: Arquimedes Ziroldo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 October 2021
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
recurso prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Medidas Alternativas, Organização Criminosa, Crimes Contra a Administração Pública
Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Medidas Alternativas Organização Criminosa Crimes Contra a Administração Pública

Case Brief

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Parties

Arquimedes Ziroldo

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 revogação da prisão preventiva
  2. 2 falta de contemporaneidade entre prisão e fatos imputados
  3. 3 alegação de ausência de fundamentação de fuga do distrito da culpa

Ratio Decidendi

O recurso foi considerado prejudicado em razão da revogação da prisão preventiva do recorrente, ocorrendo perda do objeto do recurso.

Court Disposition

recurso prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o presente recurso ordinário.
  • Publique-se.