RHC 151697 - DECISAO

RHC 151697 - DECISAO

Considerando que a prisão preventiva do paciente foi relaxada em 27/08/21, verificou-se a perda superveniente do objeto, razão pela qual o recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado.

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Parties
Paciente: ANYNARLISSON NOGUEIRA MARQUES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 December 2021
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Perda Superveniente Do Objeto
Processo Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Perda Superveniente Do Objeto

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Parties

ANYNARLISSON NOGUEIRA MARQUES

Paciente

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão

  1. 1 perda superveniente do objeto do habeas corpus
  2. 2 relaxamento da prisão preventiva
  3. 3 prejudicialidade do recurso em habeas corpus

Ratio Decidendi

Considerando que a prisão preventiva do paciente foi relaxada em 27/08/21, verificou-se a perda superveniente do objeto, razão pela qual o recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.