HC 802782 - DECISAO

Diante da notícia de perda de objeto pela defesa, e adotado o relatório, o relator julgou prejudicado o presente habeas corpus, determinando publicação e intimação.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 01 March 2024
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
Outcome: Presente habeas corpus julgado prejudicado.
Legal Topics: Habeas Corpus, Perda De Objeto

Habeas Corpus Perda De Objeto

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Prejudicado

Legal Issues

1 perda de objeto da impetração
2 adoção de relatório em conformidade com o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples

Ratio Decidendi

Diante da notícia de perda de objeto pela defesa, e adotado o relatório, o relator julgou prejudicado o presente habeas corpus, determinando publicação e intimação.

Court Disposition

Presente habeas corpus julgado prejudicado.

Orders

Adoto o relatório de fls. 103 (e-STJ).
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.