RHC 195776 - DECISAO

RHC 195776 - DECISAO

A custódia preventiva restou adequadamente motivada por elementos concretos constantes dos autos — indícios de autoria e materialidade, gravidade e modus operandi do fato (golpes de faca em via pública, tentativa de homicídio/feminicídio), relatos de comportamento agressivo e notícias de comportamento perigoso em estabelecimento prisional — que demonstram periculosidade e risco à ordem pública, tornando insuficientes as medidas cautelares diversas; assim, o recurso em habeas corpus foi desprovido.

Parties
Recorrente: EVANDRO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA; Vítima: Arthur Luiz Carvalho Cabral; Ex Esposa/testemunha: Fernanda Bastos; Testemunha: Isabelle Lopes; Testemunha/proprietário Do Estabelecimento: Roger Fabrício
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 April 2024
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão De Mérito (recurso Desprovido)
Outcome
recurso desprovido (habeas corpus denegado)
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Art. 312 Do CPP
Processo Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Medidas Cautelares Art. 312 Do CPP

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Parties

EVANDRO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA

Recorrente

Arthur Luiz Carvalho Cabral

Vítima

Fernanda Bastos

Ex Esposa/testemunha

Isabelle Lopes

Testemunha

Roger Fabrício

Testemunha/proprietário Do Estabelecimento

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão De Mérito (recurso Desprovido)

Legal Issues

  1. 1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 existência de periculum libertatis e fumus comissi delicti
  3. 3 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

A custódia preventiva restou adequadamente motivada por elementos concretos constantes dos autos — indícios de autoria e materialidade, gravidade e modus operandi do fato (golpes de faca em via pública, tentativa de homicídio/feminicídio), relatos de comportamento agressivo e notícias de comportamento perigoso em estabelecimento prisional — que demonstram periculosidade e risco à ordem pública, tornando insuficientes as medidas cautelares diversas; assim, o recurso em habeas corpus foi desprovido.

Court Disposition

recurso desprovido (habeas corpus denegado)

Orders

  • Nego provimento ao recurso.
  • Publique-se.