HC 890189 - DECISAO

HC 890189 - DECISAO

Não conheço do habeas corpus; na análise do mérito, não se verifica constrangimento ilegal apto a revogar a prisão preventiva, porquanto a custódia foi fundamentada em elementos concretos demonstrando gravidade concreta do delito, vulto do prejuízo subtraído, associação criminosa e indícios de reiteração delitiva, não se constatando, até o momento, excesso de prazo desarrazoado ou contemporaneidade rompida, nem prova de que medidas alternativas seriam suficientes.

Parties
Paciente: MARCELO VALE JUNIOR; Órgão Coator: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Interveniente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 April 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Não Conheço Do Habeas Corpus / Decisão Monocrática
Outcome
não conheço do habeas corpus
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Excesso De Prazo Na Formação Da Culpa, Medidas Cautelares Alternativas, Contemporaneidade Da Custódia
Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Excesso De Prazo Na Formação Da Culpa Medidas Cautelares Alternativas Contemporaneidade Da Custódia

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Parties

MARCELO VALE JUNIOR

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Órgão Coator

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Interveniente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Não Conheço Do Habeas Corpus / Decisão Monocrática

Legal Issues

  1. 1 revogação da prisão preventiva
  2. 2 contemporaneidade entre fato e decreto prisional
  3. 3 periculum libertatis e risco de reiteração delitiva

Ratio Decidendi

Não conheço do habeas corpus; na análise do mérito, não se verifica constrangimento ilegal apto a revogar a prisão preventiva, porquanto a custódia foi fundamentada em elementos concretos demonstrando gravidade concreta do delito, vulto do prejuízo subtraído, associação criminosa e indícios de reiteração delitiva, não se constatando, até o momento, excesso de prazo desarrazoado ou contemporaneidade rompida, nem prova de que medidas alternativas seriam suficientes.

Court Disposition

não conheço do habeas corpus

Orders

  • Publique-se
  • Intimem-se