HC 909012 - DECISAO

Como o Juízo singular revogou a prisão preventiva do paciente, restou demonstrada a perda de objeto do writ, motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties: Impetrante: DIOGILES RIBEIRO
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 30 April 2024
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade
Outcome: julgo prejudicado o habeas corpus
Legal Topics: Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Perda De Objeto

Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Perda De Objeto

Case Brief

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Parties

DIOGILES RIBEIRO

Impetrante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade

Legal Issues

1 perda de objeto do habeas corpus em razão da revogação da prisão preventiva
2 alegação de coação ilegal na liberdade de locomoção

Ratio Decidendi

Como o Juízo singular revogou a prisão preventiva do paciente, restou demonstrada a perda de objeto do writ, motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

julgo prejudicado o habeas corpus

Orders

Publique-se e intimem-se.