HC 912180 - DECISAO
O habeas corpus foi julgado prejudicado porque o tribunal de origem (Quarta Câmara de Direito Criminal), em julgamento virtual unânime, negou provimento ao reclamo, evidenciando a perda de objeto da impetração.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 26 June 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Prejudicado
- Outcome
- Habeas corpus julgado prejudicado
- Legal Topics
- Habeas Corpus, Perda De Objeto, Pedido Liminar Indeferido
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 2 Authorities cited 2 Party arguments 1
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Legal Issues
- 1 Perda de objeto do habeas corpus em razão de decisão do tribunal de origem
- 2 Análise de pedido liminar
Ratio Decidendi
O habeas corpus foi julgado prejudicado porque o tribunal de origem (Quarta Câmara de Direito Criminal), em julgamento virtual unânime, negou provimento ao reclamo, evidenciando a perda de objeto da impetração.
Court Disposition
Habeas corpus julgado prejudicado
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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