HC 937030 - DECISAO

HC 937030 - DECISAO

Em consulta aos autos eletrônicos verificou-se que em 10/09/2024 a prisão preventiva da paciente foi revogada com expedição de Alvará de Soltura, motivo pelo qual ocorreu a perda de objeto da impetração, devendo o habeas corpus ser julgado prejudicado.

Parties
Paciente: JOELMA CRISTO; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 September 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Perda De Objeto
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Perda De Objeto

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Parties

JOELMA CRISTO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Revogação da prisão preventiva
  2. 2 Perda de objeto do habeas corpus

Ratio Decidendi

Em consulta aos autos eletrônicos verificou-se que em 10/09/2024 a prisão preventiva da paciente foi revogada com expedição de Alvará de Soltura, motivo pelo qual ocorreu a perda de objeto da impetração, devendo o habeas corpus ser julgado prejudicado.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
  • Publique-se.