HC 965025 - DECISAO

HC 965025 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva é justificada pela gravidade concreta da conduta (vários golpes de faca e nova investida no hospital), pela periculosidade demonstrada pelo modo de atuação e pela evidência de fuga do distrito da culpa, bem como pelo entendimento de que a contemporaneidade da prisão se vincula à persistência do risco; assim, não se vislumbrou constrangimento ilegal e a liminar foi indeferida.

Parties
Paciente: Carlos Onedio da Conceicao; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça do Piauí
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 December 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Liminar Indeferida
Outcome
Habeas corpus indeferido liminarmente
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Garantia Da Ordem Pública, Gravidade Concreta, Fuga Do Distrito Da Culpa
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Garantia Da Ordem Pública Gravidade Concreta Fuga Do Distrito Da Culpa

Case Brief

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Parties

Carlos Onedio da Conceicao

Paciente

Tribunal de Justiça do Piauí

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Liminar Indeferida

Legal Issues

  1. 1 Legalidade da prisão preventiva decretada em 07/02/2022 e cumprida em 28/05/2024
  2. 2 Contemporaneidade da prisão preventiva em relação à subsistência dos motivos que a justificam
  3. 3 Suficiência de medidas cautelares diversas da prisão diante da gravidade concreta da conduta

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva é justificada pela gravidade concreta da conduta (vários golpes de faca e nova investida no hospital), pela periculosidade demonstrada pelo modo de atuação e pela evidência de fuga do distrito da culpa, bem como pelo entendimento de que a contemporaneidade da prisão se vincula à persistência do risco; assim, não se vislumbrou constrangimento ilegal e a liminar foi indeferida.

Court Disposition

Habeas corpus indeferido liminarmente

Orders

  • Indefiro liminarmente a petição inicial do habeas corpus.
  • Publique-se.