HC 879185 - DECISAO

Encerrou-se o sobrestamento do feito e o recurso extraordinário foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente de seu objeto.

Parties: Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Órgão Julgador: Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 14 February 2025
Procedural Posture: Recurso Extraordinário / Sobrestamento Encerrado; Recurso Prejudicado
Outcome: Recurso extraordinário prejudicado por perda superveniente do objeto; sobrestamento encerrado.
Legal Topics: Habeas Corpus, Recurso Extraordinário, Sobrestamento, Perda Superveniente Do Objeto, Repercussão Geral

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Recorrente

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça

Órgão Julgador

Recurso Extraordinário / Sobrestamento Encerrado; Recurso Prejudicado

1 suspensão de decisões em razão de repercussão geral (Tema n. 1.267)
2 prejudicialidade do recurso extraordinário por perda superveniente do objeto
3 comunicação de suspensão pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da SL n. 1.698/RS

Encerrou-se o sobrestamento do feito e o recurso extraordinário foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente de seu objeto.

Recurso extraordinário prejudicado por perda superveniente do objeto; sobrestamento encerrado.

Encerro o sobrestamento do feito.
Julgo prejudicado o recurso extraordinário de fls. 329-352 em razão da perda superveniente de seu objeto.