HC 974268 - DECISAO

HC 974268 - DECISAO

Tendo o Tribunal de origem comunicado que o recurso de apelação foi julgado em 30/1/2025, cessou a objeto do habeas corpus que visava combater a demora naquele julgamento, motivo pelo qual o habeas corpus foi declarado prejudicado com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 February 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado este habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Demora Na Realização Do Julgamento De Apelação, Prejudicialidade
Direito Processual Penal Habeas Corpus Demora Na Realização Do Julgamento De Apelação Prejudicialidade

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade do habeas corpus em razão de julgamento superveniente da apelação

Ratio Decidendi

Tendo o Tribunal de origem comunicado que o recurso de apelação foi julgado em 30/1/2025, cessou a objeto do habeas corpus que visava combater a demora naquele julgamento, motivo pelo qual o habeas corpus foi declarado prejudicado com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Julgo prejudicado este habeas corpus.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.