HC 969766 - DECISAO

Verificando-se sentença condenatória e expedição de alvará de soltura que atenderam a pretensão do habeas corpus, o pedido ficou prejudicado, motivo pelo qual o tribunal não conheceu do writ.

Parties: Paciente: OSWALDO DE CASTILHO SCANHOLATO NETO; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 26 March 2025
Procedural Posture: Habeas Corpus / Pedido Prejudicado; Não Conhecimento Do Writ (não Conheço Do Habeas Corpus)
Outcome: não conheço do habeas corpus por perda de objeto (pedido prejudicado)
Legal Topics: Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Excesso De Prazo Na Instrução Criminal, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Perda De Objeto (superveniência)

Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Excesso De Prazo Na Instrução Criminal Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Perda De Objeto (superveniência)

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Parties

OSWALDO DE CASTILHO SCANHOLATO NETO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Pedido Prejudicado; Não Conhecimento Do Writ (não Conheço Do Habeas Corpus)

Legal Issues

1 excesso de prazo na instrução criminal
2 manutenção da prisão preventiva
3 aplicação de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

Verificando-se sentença condenatória e expedição de alvará de soltura que atenderam a pretensão do habeas corpus, o pedido ficou prejudicado, motivo pelo qual o tribunal não conheceu do writ.

Court Disposition

não conheço do habeas corpus por perda de objeto (pedido prejudicado)

Orders

Não conheço do habeas corpus.
Publique-se.