HC 988218 - DECISAO

HC 988218 - DECISAO

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias demonstraram, com base em elementos de prova (imagens, depoimentos, materialidade) e na gravidade e modus operandi do delito (homicídio qualificado tentado, com indícios de premeditação), a periculosidade concreta do paciente e o risco de reiteração delitiva, atendendo aos requisitos do art. 312 do CPP; assim, medidas menos gravosas não se mostram suficientes e o habeas corpus não é meio apropriado para reexame aprofundado das provas.

Parties
Paciente: AUGUSTO SCHERER; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Manifestante: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; Corréu: ELIVELTON; Vítima: ANDRÉ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 April 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória (ordem Denegada); Liminar Indeferida
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Homicídio Qualificado Tentado, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Garantia Da Ordem Pública
Direito Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Tentado Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Garantia Da Ordem Pública

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Parties

AUGUSTO SCHERER

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autoridade Coatora

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Manifestante

ELIVELTON

Corréu

ANDRÉ

Vítima

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória (ordem Denegada); Liminar Indeferida

Legal Issues

  1. 1 suficiência da fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas
  3. 3 periculosidade concreta e risco de reiteração delitiva

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias demonstraram, com base em elementos de prova (imagens, depoimentos, materialidade) e na gravidade e modus operandi do delito (homicídio qualificado tentado, com indícios de premeditação), a periculosidade concreta do paciente e o risco de reiteração delitiva, atendendo aos requisitos do art. 312 do CPP; assim, medidas menos gravosas não se mostram suficientes e o habeas corpus não é meio apropriado para reexame aprofundado das provas.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Pedido liminar indeferido (fls. 54-56)
  • Denega-se a ordem de habeas corpus