HC 995434 - ACORDAO
A prisão preventiva foi mantida por estar fundada em elementos concretos — notadamente a evasão do distrito da culpa, a ocultação do paradeiro e a gravidade concreta do modus operandi — que demonstram risco à aplicação da lei penal e à instrução criminal, configurando fundamentação idônea e contemporânea para a custódia cautelar.
- Parties
- Paciente: DANILO GURGEL PEREIRA; Corréu: NEYLOR MARCOS DE LIMA JUNIOR
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 26 June 2025
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Julgamento Em Sessão Virtual Ordem Denegada
- Outcome
- Ordem denegada.
- Legal Topics
- Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Lesão Corporal Grave, Contemporaneidade, Fuga Do Distrito Da Culpa, Fundamentação Idônea, Modus Operandi, Aplicação Da Lei Penal
Case Brief
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Parties
DANILO GURGEL PEREIRA
Paciente
NEYLOR MARCOS DE LIMA JUNIOR
Corréu
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgamento Em Sessão Virtual Ordem Denegada
Legal Issues
- 1 ausência de fundamentação idônea para manutenção da prisão preventiva
- 2 alegada desproporcionalidade da prisão preventiva
- 3 falta de contemporaneidade da medida cautelar
Ratio Decidendi
A prisão preventiva foi mantida por estar fundada em elementos concretos — notadamente a evasão do distrito da culpa, a ocultação do paradeiro e a gravidade concreta do modus operandi — que demonstram risco à aplicação da lei penal e à instrução criminal, configurando fundamentação idônea e contemporânea para a custódia cautelar.
Court Disposition
Ordem denegada.
Orders
- Ordem denegada.
- Mantida a prisão preventiva do paciente.
Full Case Text
Judgment text and source record
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