RHC 220330 - DECISAO

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Como houve sentença condenatória que impôs cumprimento de pena em regime aberto, com suspensão condicional da pena e determinação de expedição de alvará de soltura, perdeu-se o objeto do habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva, motivo pelo qual o recurso foi julgado prejudicado.

Parties
Recorrente: ALAX COSTA OLIVEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 September 2025
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
recurso prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Perda Do Objeto, Sentença Condenatória, Regime Aberto, Alvará De Soltura, Tentativa De Roubo
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Parties

ALAX COSTA OLIVEIRA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Revogação da prisão preventiva
  2. 2 Perda do objeto por superveniência de sentença condenatória
  3. 3 Expedição de alvará de soltura

Ratio Decidendi

Como houve sentença condenatória que impôs cumprimento de pena em regime aberto, com suspensão condicional da pena e determinação de expedição de alvará de soltura, perdeu-se o objeto do habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva, motivo pelo qual o recurso foi julgado prejudicado.

Court Disposition

recurso prejudicado

Orders

  • JULGO PREJUDICADO O RECURSO.
  • Publique-se.