HC 994685 - DECISAO
O agravo regimental foi julgado prejudicado em razão da superveniente ausência de interesse de agir, verificada pela concessão de liberdade provisória a todos os acusados, inclusive ao paciente, conforme informação prestada pelo Juízo de Primeira Instância.
- Parties
- Agravante: ALOANIO COSTA RODRIGUES
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 31 December 2025
- Procedural Posture
- Agravo Regimental / Prejudicado
- Outcome
- Agravo regimental julgado prejudicado.
- Legal Topics
- Habeas Corpus, Liberdade Provisória, Segregação Cautelar, Ausência De Interesse De Agir
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
More case intelligence is available
Unlock the full research layer for this judgment.
Parties
ALOANIO COSTA RODRIGUES
Agravante
Procedural Posture
Agravo Regimental / Prejudicado
Legal Issues
- 1 superveniente ausência de interesse de agir
- 2 reexame da necessidade da segregação cautelar
- 3 concessão de liberdade provisória
Ratio Decidendi
O agravo regimental foi julgado prejudicado em razão da superveniente ausência de interesse de agir, verificada pela concessão de liberdade provisória a todos os acusados, inclusive ao paciente, conforme informação prestada pelo Juízo de Primeira Instância.
Court Disposition
Agravo regimental julgado prejudicado.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
Sign in to read
Sign in to read the full judgment text
Sign in to read the full judgment text. Downloads and additional research tools may depend on your plan.
Sign in to read the full judgment