HC 1030929 - DECISAO

HC 1030929 - DECISAO

Considerando que em 18/12/2025 foi julgado o agravo regimental interposto contra a decisão que não conheceu do habeas corpus, com negado provimento ao recurso conforme certidão de fls. 233-234, e-STJ, o pedido de reconsideração perdeu seu objeto, devendo ser julgado prejudicado nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.

Parties
Requerente: requerente
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 January 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Pedido De Reconsideração
Outcome
Julgo prejudicado o pedido de reconsideração, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.
Legal Topics
Habeas Corpus, Perda Do Objeto, Agravo Regimental, Pedido De Reconsideração
Direito Processual Penal Habeas Corpus Perda Do Objeto Agravo Regimental Pedido De Reconsideração

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Parties

requerente

Requerente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Pedido De Reconsideração

Legal Issues

  1. 1 perda do objeto do pedido de reconsideração
  2. 2 julgamento do agravo regimental
  3. 3 negado provimento ao agravo regimental

Ratio Decidendi

Considerando que em 18/12/2025 foi julgado o agravo regimental interposto contra a decisão que não conheceu do habeas corpus, com negado provimento ao recurso conforme certidão de fls. 233-234, e-STJ, o pedido de reconsideração perdeu seu objeto, devendo ser julgado prejudicado nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.

Court Disposition

Julgo prejudicado o pedido de reconsideração, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.