RHC 231065 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência apresentado pela defesa diante da informação de que a prisão preventiva do paciente foi revogada e que foi expedido alvará de soltura.

Parties: Paciente: GABRIEL HENRIQUE DA SILVA FONSECA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 29 January 2026
Procedural Posture: Recurso Em Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome: Pedido de desistência homologado.
Legal Topics: Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Alvará De Soltura, Desistência De Recurso

Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Alvará De Soltura Desistência De Recurso

Case Brief

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Parties

GABRIEL HENRIQUE DA SILVA FONSECA

Paciente

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

1 desistência do recurso em habeas corpus
2 revogação da prisão preventiva e expedição de alvará de soltura

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência apresentado pela defesa diante da informação de que a prisão preventiva do paciente foi revogada e que foi expedido alvará de soltura.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

Homologo o pedido de desistência.
Cientifique-se o Ministério Público Federal.