HC 1074927 - DECISAO

HC 1074927 - DECISAO

Houve demonstração de elementos concretos suficientes que indicam a materialidade e autoria do crime de extorsão (mensagens, gravações, reconhecimento da vítima, vigilância), a participação orquestrada do paciente como intermediário e o comando do corréu a partir do presídio, revelando gravidade concreta, elevada periculosidade e risco de reiteração delitiva; diante disso, e considerando a necessidade de garantia da ordem pública, proteção da vítima e conveniência da instrução, a prisão preventiva foi mantida e o habeas corpus denegado.

Parties
Paciente: WILIAN NUNES SILVEIRA; Órgão Julgador: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 February 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
habeas corpus denegado
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Custódia Cautelar, Extorsão, Corrupção De Menores, Reiteração Delitiva
Direito Penal Processo Penal Estatuto Da Criança E Do Adolescente Habeas Corpus Prisão Preventiva Custódia Cautelar Extorsão Corrupção De Menores +1 more

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Parties

WILIAN NUNES SILVEIRA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Órgão Julgador

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação idônea da custódia cautelar
  3. 3 existência de fumus commissi delicti e periculum libertatis

Ratio Decidendi

Houve demonstração de elementos concretos suficientes que indicam a materialidade e autoria do crime de extorsão (mensagens, gravações, reconhecimento da vítima, vigilância), a participação orquestrada do paciente como intermediário e o comando do corréu a partir do presídio, revelando gravidade concreta, elevada periculosidade e risco de reiteração delitiva; diante disso, e considerando a necessidade de garantia da ordem pública, proteção da vítima e conveniência da instrução, a prisão preventiva foi mantida e o habeas corpus denegado.

Court Disposition

habeas corpus denegado

Orders

  • DENEGO O HABEAS CORPUS
  • Publique-se.