HC 1063353 - DECISAO

HC 1063353 - DECISAO

O writ foi considerado prejudicado porque, embora a impetração questionasse decisão monocrática, verificou-se que já houve julgamento colegiado do writ originário no Tribunal de origem, tornando sem objeto a presente impetração.

Parties
Paciente: DJALMA NASCIMENTO DOS SANTOS; Paciente: LEANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS; Paciente: LEANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS JUNIOR; Paciente: MAICON BRUNO SANTOS DE ALCÂNTARA; Paciente: VALTERLIN CRUZ JUNIOR
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 March 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decidido Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Colaboração Premiada, Audiência De Custódia, Plantão Judiciário, Súmula 691/stf
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Excesso De Prazo Colaboração Premiada Audiência De Custódia Plantão Judiciário +1 more

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Parties

DJALMA NASCIMENTO DOS SANTOS

Paciente

LEANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS

Paciente

LEANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS JUNIOR

Paciente

MAICON BRUNO SANTOS DE ALCÂNTARA

Paciente

VALTERLIN CRUZ JUNIOR

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decidido Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 omissão do juízo de plantão na apreciação de pedido de revogação de prisão preventiva
  2. 2 excesso de prazo na formação da culpa
  3. 3 retratação do colaborador premiado e suposto esvaziamento da prova acusatória

Ratio Decidendi

O writ foi considerado prejudicado porque, embora a impetração questionasse decisão monocrática, verificou-se que já houve julgamento colegiado do writ originário no Tribunal de origem, tornando sem objeto a presente impetração.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus

Orders

  • Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
  • Intimem-se.