HC 1061451 - DECISAO
Verificada a superveniência da ordem de soltura do acusado em 26/2/2026, conforme informações do site da corte de origem, o habeas corpus que impugnava a prisão preventiva tornou-se prejudicado, motivo pelo qual o pedido foi julgado prejudicado.
- Parties
- Paciente: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA SILVA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 07 April 2026
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
- Outcome
- habeas corpus julgado prejudicado
- Legal Topics
- Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Prejudicialidade
Case Brief
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Parties
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA SILVA
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
Legal Issues
- 1 prejudicialidade do habeas corpus em razão da superveniência da ordem de soltura
- 2 impugnação de prisão preventiva
Ratio Decidendi
Verificada a superveniência da ordem de soltura do acusado em 26/2/2026, conforme informações do site da corte de origem, o habeas corpus que impugnava a prisão preventiva tornou-se prejudicado, motivo pelo qual o pedido foi julgado prejudicado.
Court Disposition
habeas corpus julgado prejudicado
Orders
- Publique-se e intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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