HC 1026301 - DECISAO

HC 1026301 - DECISAO

Verificada, por consulta ao gabinete, a revogação da prisão preventiva em 5/9/2025 pelo Juízo singular, ficou evidenciada a superveniente perda do objeto, motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: ALEXANDRE FERREIRA DE ALENCAR; Tribunal De Origem: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 April 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgado Prejudicado
Outcome
julgo prejudicado o habeas corpus
Legal Topics
Habeas Corpus, Coação Ilegal, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Perda De Objeto
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Coação Ilegal Prisão Preventiva Liberdade Provisória Perda De Objeto

Case Brief

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Parties

ALEXANDRE FERREIRA DE ALENCAR

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Tribunal De Origem

Procedural Posture

Habeas Corpus / Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 alegação de coação ilegal em acórdão
  2. 2 pedido de concessão de liberdade provisória
  3. 3 superveniência da revogação da prisão preventiva e perda do objeto do feito

Ratio Decidendi

Verificada, por consulta ao gabinete, a revogação da prisão preventiva em 5/9/2025 pelo Juízo singular, ficou evidenciada a superveniente perda do objeto, motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

julgo prejudicado o habeas corpus

Orders

  • Publique-se e intimem-se.