HC 1085096 - DECISAO

HC 1085096 - DECISAO

Verificado que o tribunal de origem julgou o mérito do habeas corpus originário, reconheceu-se a perda de objeto do agravo regimental, motivo pelo qual o agravo foi julgado prejudicado.

Parties
Agravante: EGUINALDO DIAS NUNES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 April 2026
Procedural Posture
Agravo Regimental / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o agravo regimental interposto.
Legal Topics
Habeas Corpus, Súmula 691 STF, Perda De Objeto, Agravo Regimental
Direito Processual Penal Habeas Corpus Súmula 691 STF Perda De Objeto Agravo Regimental

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Parties

EGUINALDO DIAS NUNES

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Incidência da Súmula n. 691 do STF
  2. 2 Perda de objeto por julgamento do mérito do habeas corpus originário

Ratio Decidendi

Verificado que o tribunal de origem julgou o mérito do habeas corpus originário, reconheceu-se a perda de objeto do agravo regimental, motivo pelo qual o agravo foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o agravo regimental interposto.

Orders

  • Julgo prejudicado o agravo regimental interposto.
  • Publique-se e intimem-se.