HC 1082293 - DECISAO

HC 1082293 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da revogação da prisão preventiva dos pacientes pelo juízo de primeiro grau, verificando-se perda do objeto da impetração.

Parties
Paciente: RENATA SANTOS GOMES; Paciente: CLAITON FABIANO RAYMUNDO DE SOUZA; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
habeas corpus prejudicado em razão da revogação da prisão preventiva
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Perda Do Objeto, Tráfico Privilegiado
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Perda Do Objeto Tráfico Privilegiado

Case Brief

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Parties

RENATA SANTOS GOMES

Paciente

CLAITON FABIANO RAYMUNDO DE SOUZA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 manutenção versus revogação da prisão preventiva
  2. 2 perda do objeto em habeas corpus por revogação da prisão
  3. 3 aplicabilidade do tráfico privilegiado

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da revogação da prisão preventiva dos pacientes pelo juízo de primeiro grau, verificando-se perda do objeto da impetração.

Court Disposition

habeas corpus prejudicado em razão da revogação da prisão preventiva

Orders

  • Habeas corpus prejudicado
  • Publique-se