HC 1092680 - DECISAO

HC 1092680 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi considerada legal e devidamente fundamentada em elementos concretos que evidenciam a gravidade concreta do crime, a posição de liderança do paciente em organização voltada ao tráfico, o risco à ordem pública e a insuficiência de medidas cautelares diversas, sendo inadequado o reexame aprofundado de provas na via estreita do habeas corpus; por isso indefere-se a liminar.

Parties
Paciente: WELLINGTON DOS SANTOS VIEIRA; Órgão Coator: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Liminar Indeferida
Outcome
liminar indeferida
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Tráfico Ilícito De Drogas, Associação Para O Tráfico, Medidas Cautelares, Art. 312 Do CPP, Art. 319 Do CPP
Processo Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Tráfico Ilícito De Drogas Associação Para O Tráfico Medidas Cautelares Art. 312 Do CPP +1 more

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Parties

WELLINGTON DOS SANTOS VIEIRA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Órgão Coator

Procedural Posture

Habeas Corpus / Liminar Indeferida

Legal Issues

  1. 1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 necessidade de prova da materialidade e indícios de autoria
  3. 3 insuficiência de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi considerada legal e devidamente fundamentada em elementos concretos que evidenciam a gravidade concreta do crime, a posição de liderança do paciente em organização voltada ao tráfico, o risco à ordem pública e a insuficiência de medidas cautelares diversas, sendo inadequado o reexame aprofundado de provas na via estreita do habeas corpus; por isso indefere-se a liminar.

Court Disposition

liminar indeferida

Orders

  • Indefiro liminarmente o presente habeas corpus.
  • Publique-se.