RHC 237397 - DECISAO

RHC 237397 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi justificada por fundamentação idônea baseada em elementos concretos constantes dos autos (flagrante, apreensão de drogas em quantidade e variedade, indícios de vinculação da paciente com o ponto de tráfico, concurso de pessoas e sistema de revezamento inclusive com adolescente), configurando periculum libertatis e gravidade concreta que tornam insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão; assim, negou-se provimento ao recurso em habeas corpus.

Parties
Recorrente: MAYZA GRAZIELLE DE OLIVEIRA FARIAS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Ordinário Em Habeas Corpus Decisão De Mérito
Outcome
Nega provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Medidas Cautelares, Prisão Em Flagrante, Autoria, Fundamentação Da Prisão Preventiva, Garantia Da Ordem Pública
Direito Penal Processo Penal Direito Da Criança E Do Adolescente Habeas Corpus Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Medidas Cautelares Prisão Em Flagrante +3 more

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Parties

MAYZA GRAZIELLE DE OLIVEIRA FARIAS

Recorrente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Ordinário Em Habeas Corpus Decisão De Mérito

Legal Issues

  1. 1 negativa de autoria
  2. 2 fundamentação da prisão preventiva
  3. 3 suficiência de indícios de autoria e materialidade

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi justificada por fundamentação idônea baseada em elementos concretos constantes dos autos (flagrante, apreensão de drogas em quantidade e variedade, indícios de vinculação da paciente com o ponto de tráfico, concurso de pessoas e sistema de revezamento inclusive com adolescente), configurando periculum libertatis e gravidade concreta que tornam insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão; assim, negou-se provimento ao recurso em habeas corpus.

Court Disposition

Nega provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.

Orders

  • Nega provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.
  • Publique-se.