HC 1091784 - DECISAO

HC 1091784 - DECISAO

Não conhecer do habeas corpus porque a prisão preventiva foi devidamente fundamentada em elementos objetivos que evidenciam gravidade concreta do delito, periculosidade do agente, risco de reiteração e fuga, e porque o habeas corpus não é meio adequado para revolver fatos e provas como os apresentados pela defesa, não havendo flagrante ilegalidade que justificasse concessão de ofício.

Parties
Paciente: GLEYBSON RENOVATO DO NASCIMENTO; Órgão Julgador De Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Do Stj: Não Conheço Do Habeas Corpus
Outcome
não conheço do habeas corpus
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Art. 312 Do CPP, Medidas Cautelares Alternativas (art. 319 Do Cpp), Prova Digital (metadados De Geolocalização), Reconhecimento Pessoal, Modus Operandi
Direito Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Art. 312 Do CPP Medidas Cautelares Alternativas (art. 319 Do Cpp) Prova Digital (metadados De Geolocalização) Reconhecimento Pessoal +1 more

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Parties

GLEYBSON RENOVATO DO NASCIMENTO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Órgão Julgador De Origem

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Do Stj: Não Conheço Do Habeas Corpus

Legal Issues

  1. 1 existência de fundamentação idônea para prisão preventiva
  2. 2 presença dos requisitos do art. 312 do CPP (garantia da ordem pública, risco de reiteração)
  3. 3 possibilidade de exame probatório aprofundado em habeas corpus

Ratio Decidendi

Não conhecer do habeas corpus porque a prisão preventiva foi devidamente fundamentada em elementos objetivos que evidenciam gravidade concreta do delito, periculosidade do agente, risco de reiteração e fuga, e porque o habeas corpus não é meio adequado para revolver fatos e provas como os apresentados pela defesa, não havendo flagrante ilegalidade que justificasse concessão de ofício.

Court Disposition

não conheço do habeas corpus

Orders

  • Não conheço do habeas corpus
  • Publique-se