HC 1076276 - DECISAO

HC 1076276 - DECISAO

A prisão preventiva foi mantida porque está fundamentada em elementos concretos constantes dos autos que demonstram a necessidade da custódia para garantia da ordem pública, especialmente pela gravidade concreta do delito e pelo modus operandi (homicídio qualificado com desferimento de golpes de faca), e as circunstâncias pessoais favoráveis do paciente não são suficientes para justificar a substituição da medida por cautelares diversas.

Parties
Paciente: MOACIR CARDOSO DOS SANTOS; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Pronúncia, Medidas Cautelares
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Pronúncia Medidas Cautelares

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Parties

MOACIR CARDOSO DOS SANTOS

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação idônea da custódia cautelar
  3. 3 possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque está fundamentada em elementos concretos constantes dos autos que demonstram a necessidade da custódia para garantia da ordem pública, especialmente pela gravidade concreta do delito e pelo modus operandi (homicídio qualificado com desferimento de golpes de faca), e as circunstâncias pessoais favoráveis do paciente não são suficientes para justificar a substituição da medida por cautelares diversas.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denega-se a ordem.
  • Publique-se.