HC 1050260 - DECISAO

HC 1050260 - DECISAO

O writ foi considerado prejudicado porque o juízo de primeiro grau revogou a custódia e determinou a expedição de alvará de soltura (Processo n. 5008728-79.2025.8.13.0470).

Parties
Paciente: ELIZEU DA COSTA PINHEIRO (ou ELIZEU COSTA PINHEIRO)
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
Outcome
Writ prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Revogação De Prisão Preventiva, Alvará De Soltura, Perda De Objeto, Furto
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Revogação De Prisão Preventiva Alvará De Soltura Perda De Objeto Furto

Case Brief

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Parties

ELIZEU DA COSTA PINHEIRO (ou ELIZEU COSTA PINHEIRO)

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto do habeas corpus em razão de superveniente revogação da prisão preventiva na origem
  2. 2 Concessão de liberdade provisória e expedição de alvará de soltura pelo juízo de primeiro grau

Ratio Decidendi

O writ foi considerado prejudicado porque o juízo de primeiro grau revogou a custódia e determinou a expedição de alvará de soltura (Processo n. 5008728-79.2025.8.13.0470).

Court Disposition

Writ prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o writ.
  • Publique-se.