HC 1074483 - DECISAO

HC 1074483 - DECISAO

A ordem foi julgada prejudicada em razão da perda superveniente do objeto, pois a audiência de instrução e julgamento foi realizada em 4/3/2026, o que torna superada a alegação de excesso de prazo para formação da culpa.

Parties
Paciente: SILVIO MARTINS DE SOUZA; Impetrado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Habeas Corpus Julgado Prejudicado (perda Superveniente Do Objeto)
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Excesso De Prazo, Prisão Preventiva, Perda Superveniente Do Objeto
Direito Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Excesso De Prazo Prisão Preventiva Perda Superveniente Do Objeto

Case Brief

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Parties

SILVIO MARTINS DE SOUZA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Impetrado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Habeas Corpus Julgado Prejudicado (perda Superveniente Do Objeto)

Legal Issues

  1. 1 excesso de prazo para formação da culpa
  2. 2 manutenção da prisão preventiva
  3. 3 perda superveniente do objeto

Ratio Decidendi

A ordem foi julgada prejudicada em razão da perda superveniente do objeto, pois a audiência de instrução e julgamento foi realizada em 4/3/2026, o que torna superada a alegação de excesso de prazo para formação da culpa.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o habeas corpus.
  • Publique-se.