RHC 234687 - DECISAO

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Verificada a substituição da prisão preventiva por cautelares diversas em 17.04.2026 e a consequente liberdade do recorrente, o recurso ordinário em habeas corpus perdeu o objeto, razão pela qual foi julgado prejudicado.

Parties
Recorrente: CARLOS ALEXANDRE SOARES DE SOUZA; Órgão Recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 May 2026
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Recurso Julgado Prejudicado
Outcome
recurso em habeas corpus prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Substituição Por Medidas Cautelares, Prejudicialidade (perda De Objeto)
Direito Penal Direito Processual Penal Violência Doméstica E Familiar Habeas Corpus Prisão Preventiva Substituição Por Medidas Cautelares Prejudicialidade (perda De Objeto)

Case Brief

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Parties

CARLOS ALEXANDRE SOARES DE SOUZA

Recorrente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Órgão Recorrido

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Recurso Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 proporcionalidade da prisão preventiva
  3. 3 revogação ou substituição da prisão preventiva

Ratio Decidendi

Verificada a substituição da prisão preventiva por cautelares diversas em 17.04.2026 e a consequente liberdade do recorrente, o recurso ordinário em habeas corpus perdeu o objeto, razão pela qual foi julgado prejudicado.

Court Disposition

recurso em habeas corpus prejudicado

Orders

  • Publique-se.
  • Inti mem-se.