HC 1080968 - ACORDAO

HC 1080968 - ACORDAO

O Tribunal entendeu que a condenação estava fundamentada em prova convergente e robusta (depoimentos de populares e da vítima, indicação de tatuagens, comparação de imagens do circuito interno e inconsistências do álibi), de modo que não houve condenação baseada exclusivamente em testemunhos indiretos; por isso não cabe ao STJ reexaminar o conjunto fático-probatório, e o habeas corpus foi denegado.

Parties
Paciente: ALEXANDRE DE SOUZA; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgamento (ordem Denegada)
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Habeas Corpus, Roubo Majorado, Testemunhos Indiretos, Prova Testemunhal, Reconhecimento Pessoal, Álibi, Reexame Do Acervo Fático Probatório
Direito Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Roubo Majorado Testemunhos Indiretos Prova Testemunhal Reconhecimento Pessoal Álibi +1 more

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Parties

ALEXANDRE DE SOUZA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Julgamento (ordem Denegada)

Legal Issues

  1. 1 se a condenação se baseou exclusivamente em testemunhos indiretos
  2. 2 suficiência das provas da autoria
  3. 3 valoração do depoimento da vítima e de relatos de populares

Ratio Decidendi

O Tribunal entendeu que a condenação estava fundamentada em prova convergente e robusta (depoimentos de populares e da vítima, indicação de tatuagens, comparação de imagens do circuito interno e inconsistências do álibi), de modo que não houve condenação baseada exclusivamente em testemunhos indiretos; por isso não cabe ao STJ reexaminar o conjunto fático-probatório, e o habeas corpus foi denegado.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denegar a ordem de habeas corpus.