HC 1071198 - ACORDAO

HC 1071198 - ACORDAO

O habeas corpus não é via adequada para reexaminar o conjunto fático-probatório relativo à autoria; as instâncias ordinárias apresentaram fundamentação idônea e elementos concretos (gravidade concreta, modus operandi organizado, risco de reiteração e conveniência da instrução criminal) capazes de lastrear a manutenção da prisão preventiva, motivo pelo qual o HC foi parcialmente conhecido e, nessa extensão, a ordem denegada.

Parties
Paciente: THIAGO DOS SANTOS ORTEGA; Impetrado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgamento De Mérito (sexta Turma, Sessão Virtual)
Outcome
Habeas corpus parcialmente conhecido e, nessa extensão, ordem denegada.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Negativa De Autoria, Provas, Gravidade Concreta, Modus Operandi, Contemporaneidade, Medidas Cautelares Diversas
Direito Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Negativa De Autoria Provas Gravidade Concreta Modus Operandi +2 more

Case Brief

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Parties

THIAGO DOS SANTOS ORTEGA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Impetrado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Julgamento De Mérito (sexta Turma, Sessão Virtual)

Legal Issues

  1. 1 negativa de autoria
  2. 2 fragilidade das provas
  3. 3 inadmissibilidade de aprofundado exame fático-probatório na via do habeas corpus

Ratio Decidendi

O habeas corpus não é via adequada para reexaminar o conjunto fático-probatório relativo à autoria; as instâncias ordinárias apresentaram fundamentação idônea e elementos concretos (gravidade concreta, modus operandi organizado, risco de reiteração e conveniência da instrução criminal) capazes de lastrear a manutenção da prisão preventiva, motivo pelo qual o HC foi parcialmente conhecido e, nessa extensão, a ordem denegada.

Court Disposition

Habeas corpus parcialmente conhecido e, nessa extensão, ordem denegada.

Orders

  • Conhecer parcialmente do habeas corpus e, nessa parte, denegar a ordem.