RHC 232491 - DECISAO

Por ter sido determinada a ordem de soltura do acusado, cessou o objeto do habeas corpus que impugnava a prisão preventiva, motivo pelo qual o recurso foi julgado prejudicado.

Parties: Paciente: DOUGLAS SOUZA CARRASSAI
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 22 May 2026
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decidido (prejudicado)
Outcome: recurso em habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics: Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Perda De Objeto

Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Liberdade Provisória Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Perda De Objeto

Case Brief

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Parties

DOUGLAS SOUZA CARRASSAI

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decidido (prejudicado)

Legal Issues

1 Caracterização da perda de objeto do habeas corpus em razão da soltura superveniente do paciente
2 Concessão de liberdade provisória com impose de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

Por ter sido determinada a ordem de soltura do acusado, cessou o objeto do habeas corpus que impugnava a prisão preventiva, motivo pelo qual o recurso foi julgado prejudicado.

Court Disposition

recurso em habeas corpus julgado prejudicado

Orders

Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus.
Publique-se e intimem-se.