RHC 236976 - DECISAO

RHC 236976 - DECISAO

O recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, diante da revogação da prisão preventiva em 11/5/2026.

Parties
Recorrente: AMANDA MARINHO STEIN DE CAMARGO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Em Habeas Corpus Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto
Outcome
Recurso julgado prejudicado por perda superveniente do objeto.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Prisão Domiciliar, Perda Superveniente Do Objeto, Quebra De Sigilo, Tráfico De Drogas, Prova
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Parties

AMANDA MARINHO STEIN DE CAMARGO

Recorrente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Em Habeas Corpus Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto

Legal Issues

  1. 1 alegação de coação ilegal
  2. 2 pedido de prisão domiciliar
  3. 3 revogação da prisão preventiva

Ratio Decidendi

O recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, diante da revogação da prisão preventiva em 11/5/2026.

Court Disposition

Recurso julgado prejudicado por perda superveniente do objeto.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.