HC 1098035 - DECISAO

HC 1098035 - DECISAO

A pronúncia foi mantida porque os elementos informativos colhidos na fase inquisitorial foram corroborados por provas judicializadas (relato presencial sobre a dinâmica, identificação do veículo e depoimentos que, em conjunto, formam indícios suficientes) e pelo contexto de disputa por tráfico de drogas que justifica o distinguishing; assim, não há ilegalidade apta a ser revista em habeas corpus, razão pela qual o pedido foi denegado.

Parties
Paciente: PATRICK RIBEIRO CAMPOS; Coator: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (Recurso em Sentido Estrito n. 5013797-92.2025.8.08.0030); Co Réu: ELIOENAI MATOS BARCELOS; Co Réu: GUSTAVO MATOS BARCELOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus Impetrado / Decisão Monocrática Denegatória Do Habeas Corpus
Outcome
Habeas corpus denegado
Legal Topics
Habeas Corpus, Pronúncia, Tribunal Do Júri, Prova Testemunhal, Tráfico De Drogas, Corroboração De Prova Inquisitorial, Hearsay
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Parties

PATRICK RIBEIRO CAMPOS

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (Recurso em Sentido Estrito n. 5013797-92.2025.8.08.0030)

Coator

ELIOENAI MATOS BARCELOS

Co Réu

GUSTAVO MATOS BARCELOS

Co Réu

Procedural Posture

Habeas Corpus Impetrado / Decisão Monocrática Denegatória Do Habeas Corpus

Legal Issues

  1. 1 suficiência de indícios para pronúncia
  2. 2 peso de depoimentos colhidos na fase inquisitória vs. em juízo
  3. 3 possibilidade de pronúncia com base em provas inquisitoriais corroboradas

Ratio Decidendi

A pronúncia foi mantida porque os elementos informativos colhidos na fase inquisitorial foram corroborados por provas judicializadas (relato presencial sobre a dinâmica, identificação do veículo e depoimentos que, em conjunto, formam indícios suficientes) e pelo contexto de disputa por tráfico de drogas que justifica o distinguishing; assim, não há ilegalidade apta a ser revista em habeas corpus, razão pela qual o pedido foi denegado.

Court Disposition

Habeas corpus denegado

Orders

  • Denegar a ordem de habeas corpus.
  • Publique-se.