HC 1098890 - DECISAO

HC 1098890 - DECISAO

Indeferi liminarmente o habeas corpus por insuficiência de instrução: ausente prova pré-constituída e peças essenciais (cópias das petições de tutela de urgência e decisões de origem), o que impede o conhecimento do writ, sendo ainda considerada a proximidade da sessão virtual que tornaria o pedido suspensivo sem objeto.

Parties
Paciente/impetrante: SUELI APARECIDA SOARES; Autoridade Coatora: Desembargador Relator da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus Substitutivo De Recurso Próprio / Indeferimento Liminar (decisão Interlocutória)
Outcome
habeas corpus indeferido liminarmente
Legal Topics
Habeas Corpus, Deficiência De Instrução Do Writ, Tutela De Urgência, Prisão Domiciliar Humanitária, Suspensão De Ordem De Prisão
Direito Processual Penal Direito Penal Execução Penal Habeas Corpus Deficiência De Instrução Do Writ Tutela De Urgência Prisão Domiciliar Humanitária Suspensão De Ordem De Prisão

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Parties

SUELI APARECIDA SOARES

Paciente/impetrante

Desembargador Relator da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus Substitutivo De Recurso Próprio / Indeferimento Liminar (decisão Interlocutória)

Legal Issues

  1. 1 ausência de peças essenciais à instrução do habeas corpus impedindo seu conhecimento
  2. 2 pedido de tutela de urgência/ordem de suspensão de mandato de intimação relativo a agravo em execução penal
  3. 3 compatibilidade da custódia com quadro de saúde e pedido de prisão domiciliar humanitária

Ratio Decidendi

Indeferi liminarmente o habeas corpus por insuficiência de instrução: ausente prova pré-constituída e peças essenciais (cópias das petições de tutela de urgência e decisões de origem), o que impede o conhecimento do writ, sendo ainda considerada a proximidade da sessão virtual que tornaria o pedido suspensivo sem objeto.

Court Disposition

habeas corpus indeferido liminarmente

Orders

  • Indefiro liminarmente o habeas corpus.
  • Publique-se.