HC 1069080 - DECISAO

HC 1069080 - DECISAO

Verificada a superveniente perda do objeto, na medida em que a apelação defensiva foi julgada em 14/4/2026, o habeas corpus é prejudicado.

Parties
Paciente: JOSE FELIPE FERREIRA DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado.
Legal Topics
Habeas Corpus, Perda Do Objeto, Delonga, Apelação Criminal
Processo Penal Direito Penal Habeas Corpus Perda Do Objeto Delonga Apelação Criminal

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Parties

JOSE FELIPE FERREIRA DA SILVA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 alegada delonga no julgamento da Apelação Criminal n. 0000327-02.2023.8.17.2390 pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
  2. 2 superveniente perda do objeto do habeas corpus
  3. 3 prejudicialidade do habeas corpus em razão do julgamento da apelação defensiva

Ratio Decidendi

Verificada a superveniente perda do objeto, na medida em que a apelação defensiva foi julgada em 14/4/2026, o habeas corpus é prejudicado.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.