HC 1069742 - DECISAO

Considerando a superveniência da ordem de soltura do acusado, está caracterizada a prejudicialidade da impetração, motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties: Paciente: JHON MAGNO DE ALMEIDA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 29 May 2026
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade (prejudicado)
Outcome: Julgo prejudicado o habeas corpus
Legal Topics: Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Ordem De Soltura Superveniente, Prejudicialidade

Direito Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Ordem De Soltura Superveniente Prejudicialidade

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Parties

JHON MAGNO DE ALMEIDA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade (prejudicado)

Legal Issues

1 prejudicialidade do habeas corpus em razão de ordem de soltura superveniente
2 legalidade da prisão preventiva

Ratio Decidendi

Considerando a superveniência da ordem de soltura do acusado, está caracterizada a prejudicialidade da impetração, motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus

Orders

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