HC 1090404 - DECISAO

HC 1090404 - DECISAO

Verificada a superveniência da ordem de soltura do acusado em 13/5/2026, conforme informações do site da Corte de origem, caracterizou-se a prejudicialidade da impetração dirigida contra a prisão preventiva, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: JOSÉ SOLAN DOS SANTOS; Órgão Prolator Do Acórdão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 June 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade Por Superveniência De Ordem De Soltura
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Prejudicialidade Superveniente, Ordem De Soltura
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Prejudicialidade Superveniente Ordem De Soltura

Case Brief

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Parties

JOSÉ SOLAN DOS SANTOS

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Órgão Prolator Do Acórdão

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade Por Superveniência De Ordem De Soltura

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade do habeas corpus por superveniência da ordem de soltura
  2. 2 impugnação da prisão preventiva do paciente

Ratio Decidendi

Verificada a superveniência da ordem de soltura do acusado em 13/5/2026, conforme informações do site da Corte de origem, caracterizou-se a prejudicialidade da impetração dirigida contra a prisão preventiva, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

  • Publique-se
  • Intimem-se.