HC 1080753 - DECISAO

HC 1080753 - DECISAO

Verificada, por consulta ao sítio do Tribunal de origem, decisão que determinou a soltura do paciente, verificou-se superveniente ausência de interesse de agir, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: EDISON ALVES SIQUEIRA; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 June 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Custódia Preventiva, Medidas Cautelares, Interesse De Agir, Soltura
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Custódia Preventiva Medidas Cautelares Interesse De Agir Soltura

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Parties

EDISON ALVES SIQUEIRA

Paciente

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 pedido de revogação ou substituição da custódia preventiva por medidas cautelares diversas da prisão
  2. 2 superveniente ausência de interesse de agir
  3. 3 soltura do paciente

Ratio Decidendi

Verificada, por consulta ao sítio do Tribunal de origem, decisão que determinou a soltura do paciente, verificou-se superveniente ausência de interesse de agir, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intime-se.